Especialista: regra do benefício a deficientes deveria mudar
01/04/2011

MARINA PITA 
Direto de São Paulo - Especial para o Terra

Assistência a pessoas com deficiência pode afastá-las do mercado de trabalho. Como pessoas com deficiência podem perder para sempre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), se vierem a conseguir um posto de trabalho, preferem a segurança de receber a assistência à insegurança do mercado. Pelo menos essa é a opinião da superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiencia (IBDD), Teresa Costa D'Amaral.

Na opinião de Teresa, seria um incentivo à pessoa com deficiência e uma melhoria ao sistema de assistência social se fosse possível voltar a buscar o apoio em caso de desemprego. "O maior problema referente ao BPC é que quando as pessoas com deficiência entram no mercado de trabalho, perdem para sempre o direito de receber o benefício. E esse é um risco que muitos preferem não correr, tanto pela instabilidade, quanto pela dificuldade em trabalhar por um longo período de tempo."

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência prestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que consiste em uma renda de um salário mínimo para idosos e deficientes físicos que não conseguem se manter através do trabalho ou por suas famílias. Pelas regras do governo, a família deve ter renda inferior a um quarto de salário mínimo por pessoa para ter direito ao benefício, mas, devido a dificuldade em aplicar este critério, decisões judiciais mais recentes estão levando em conta a condição financeira da família e não mais se prendendo a estes valores.

"O nível de carência que passou na regulamentação dessa lei, é uma renda média mensal familiar de até um quarto de salário mínimo. É muito pouco. Hoje os juizes fazem uma análise social, baseando-se em quantas pessoas constituem a família, onde moram", explicou.

Para a superintendente, deveria haver garantias para a pessoa que quer ingressar no mercado de trabalho, algo que as incentive a tentar ganhar seu próprio sustento. "Deveria ter como um seguro deficiência, ou algo do tipo, que a pessoa pudesse voltar a trabalhar e sendo mandada embora voltasse a receber a pensão, benefício ou aposentadoria, pois é muito difícil para certos tipos de deficiência permanecer no mercado de trabalho".

De acordo com a superintendente, justamente a população mais carente que não tem coragem de largar o benefício para ir tentar um emprego e "acaba num submundo de ter que viver com um salário mínimo".

"É um círculo vicioso, o BPC traz esperança para as pessoas com deficiência que são muito pobres, mas traz também um aprisionamento, na medida em que elas só podem ganhar mais do que aquele salário mínimo se forem para o mercado informal".

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